000			02609nam a2200253 4500
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010			_a9789724065694
090			_a394480
100			_a20170403d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aV Congresso de Direito Penal e de Processo Penal _ememórias _fcoord. cientif. Manuel Monteiro Guedes Valente
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2016
215			_a256 p. _d23 cm
225			_aObras Coletivas
300			_aPublicação que corresponde a 13 das 15 intervenções do V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal do Grupo Almedina, que decorreu em Lisboa, nos dias 21 e 22 de maio de 2015.
330			_aApresentação. Discurso de abertura (Manuel Monteiro Guedes Valente). As novas fronteiras do Direito e do Processo Penal (Manuel Monteiro Guedes Valente). A responsabilidade penal das pessoas jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade económico-financeira (Flávia Noversa Loureiro). Os crimes contra o mercado do Código dos Valores Mobiliários e a recente “Market Abuse Directive” (Inês Fernandes Godinho). Responsabilidade penal das instituições bancárias e dos respectivos gestores (Fernando Torrão). A administração do Direito Penal. O Estado de Direito VERSUS o Estado dos Direitos. Os mitos do excesso de garantas e da fraqueza do Estado (Rogério Alves). A tutela jurisdicional no processo-crime: realidade ou utopia? (Germano Marques da Silva). Como podemos compreender as interações entre os jogadores no Processo Penal? (Alexandre Morais da Rosa). O Direito e o Processo Penal na fronteira entre o Público e o Privado: a privatização da função investigatória nos delitos empresariais (Luciano Feldens). Investigação criminal económico-financeira (crime organizado) no Brasil (Márcio Adriano Anselmo, Érika Mialik Marena). A investigação levada a cabo pela Defesa (Sofia Monge). As medidas de coação no quadro da criminalidade económico-financeira (Bárbara Marinho e Pinto). Avaliação e valoração da prova no Processo Penal (Geraldo Prado). Conferência de encerramento – Aplicação do devido Processo Penal aos entes corporativos: aspectos introdutórios (Nereu José Giacomolli).
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. _9321217
710			_aCONGRESSO DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL _d5.º _eLisboa _f2015 _9358407
955			_xCompra (17,52 €)