000			02538nam a2200301 4500
001			394418
090			_a394418
100			_a20170307d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCredibilidade da prova testemunhal em processo penal _bRecurso eletrónico _eo caso particular das testemunhas menores de idade _fAna Sofia Ferreira de Araújo Lorga de Miranda
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientador Nuno Brandão. Ficheiro de 558 KB em formato PDF (75 p.). Resumo retirado da Introdução.
330			_aNa demanda pelo apuramento da realidade dos factos, muito contribuem os diversos meios de prova, particularmente a prova testemunhal que, não raras vezes, se afigura como o único ou principal meio de prova disponível no processo sujeito a apreciação. Nesses casos a forma como os depoimentos de tais testemunhas são valorados assume um crescente interesse, particularmente nos casos em que se está perante crimes de natureza sexual. Foi precisamente este interesse que motivou e justificou a elaboração desta dissertação, cujos objetivos se centram fundamentalmente na análise da prova testemunhal, na forma como é levada a cabo a apreciação e valoração (feita de acordo com o princípio da livre apreciação da prova) do testemunho e a fundamental relação que se estabelece entre estas matérias, pertencentes ao Direito, com a Psicologia, dando-se ênfase ao essencial e crescente contributo que esta ciência tem vindo a dar na valoração da prova testemunhal e da sua credibilidade. Procuramos atentar na forma como o Tribunal valora e credibiliza, à luz da legislação existente e aplicável, o depoimento da testemunha, em particular das testemunhas menores de idade, e os fatores que o condicionam.
606			_aPROVA TESTEMUNHAL _9252412
606			_aJOVEM _9100424
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aTRIBUNAL _9227315
606			_aTESE _9334284
606			_aCRIANÇA _95150
700			_aMIRANDA _bAna Sofia Ferreira de Araújo Lorga de _9358372
955			_xOferta