000			02493nam a2200313 4500
001			394382
010			_a9789898815477
090			_a394382
100			_a20170206d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTrabalhos temáticos de direito e processo penal _bRecurso eletrónico _fconceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
205			_a1.ª ed.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aFormação Ministério Público _v1
300			_aVol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. Ficheiro de 46 MB em formato PDF (825 p.).
330			_aI. DIREITO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE E INTEGRIDADE PESSOAL. 1. Crimes Cometidos Contra Idosos (Diana Fernandes, Neuza Carvalhas). CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2. Crime de Abuso Sexual de Menores com Recurso à Internet (Ângela Pinto, Eliana Pereira). CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE. 3. Responsabilidade Jurídico-Penal por Violação das Responsabilidades Parentais (Ana Isa Moura, Luís Amado). CRIMES DE PERIGO COMUM. 4. Crime de Violação das regras de segurança no Trabalho (Sofia Cotrim, Patrícia Vicente). LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 5. Criminalidade em Contexto de Espetáculo Desportivo (Bruno Alves, Manuela Taborda). 6. Crimes Contra a Segurança Social (Mário Ribeiro, Rute Ramos). 7. Crimes laborais (Frederico Camolino, Mafalda Leonardo). II - PROCESSO PENAL. SUJEITOS PROCESSUAIS: VÍTIMA DE CRIMES. A Posição Jurídico-Processual da Vítima de Violência Doméstica (José Braga, Lusa Paiva). SUJEITOS PROCESSUAIS: PESSOAS COLECTIVAS. 2. A Representação Jurídico-Processual das Pessoas Colectivas (Ana Luísa Sá, Cátia Lobo). THEMIS. 3. The European Arrest Warrant: Between the Practice and the Principies (Diana Teto, Patrícia Silva Pereira, Rui Santos, José Luís Lopes da Mata).
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aCRIME CONTRA AS PESSOAS _9320837
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
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606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
710			_aTRABALHOS TEMÁTICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL _9358357
955			_xOferta