000			03128nam a2200253 4500
001			394281
010			_a9789725974056
090			_a394281
100			_a20161209d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aHomicídios conjugais _eestudo avaliativo das decisões judiciais _fcoord. Cândido da Agra ...[et.al.]
210			_aLisboa _cCIG - Comissão para a Igualdade de Género _d2015
215			_a125 p. _d24 cm
225			_aEstudos Do Género _v11
330			_aÍndice de tabelas e figuras. Lista de siglas, acrónimos e abreviaturas. Nota prévia. Introdução. Parte I: Enquadramento jurídico-penal e criminológico. 1. Abordagem jurídico-penal. 1.1. Conceptualização. 1.2. Relance de direito comparado. 1.3. Breves considerações jurídico-dogmáticas sobre o art.º 132.º e evolução do seu tratamento legislativo à luz do Código Penal. 2. Abordagem criminológica. 2.1. Tipologia criminal do homicídio. 2.2. Criminologia etiológica: motivações, fatores e avaliação do risco. 2.2.1. Motivações. 2.2.2. Fatores e avaliação do risco. 2.3. Criminologia clínica dos/as homicidas conjugais. 2.4. Criminologia epidemiológica 2.4.1. Homicídios em geral. 2.4.2. Homicídios conjugais em geral. 2.4.3. Homicídios conjugais em Portugal. Parte II: Estudo de sentencing sobre homicídios conjugais. 1. Revisão da literatura sobre sentencing. 1.1. Considerações iniciais. 1.2. Fatores legais e extralegais. 1.2.1. Fatores legais. 1.2.2. Fatores extralegais. 1.3. Estudo das decisões judiciais no homicídio em contexto conjugal. 2. Estudo empírico. 2.1. Método. 2.1.1. Procedimentos. 2.1.2. Amostra. 2.1.3. Instrumento. 2.2. Resultados. 2.2.1. Características demográficas e socioeconómicas do/a condenado/a e da vítima. 2.2.2. Problemáticas associadas ao/à condenado/a e à vítima. 2.2.3. Relação entre vítima e condenado/a. 2.2.4. Crime de homicídio. 2.2.5. Fase pré-sentencial e de julgamento. 2.2.6. Decisão judicial. 2.3. Fundamentação da decisão judicial. 2.3.1. Fatores determinantes da tomada de decisão. 2.3.2. Fatores tomados como agravantes e atenuantes na tomada de decisão. 2.4. Fatores determinantes da medida concreta da pena. Conclusões e recomendações. 1. Conclusões. 2. Recomendações: política criminal e investigação criminológica. 2.1. Política criminal. 2.2. Investigação criminológica. 2.2.1. Condições para a investigação criminológica. 2.2.2. Principais linhas para um programa de investigação criminológica. Referências. Anexos. Anexo 1: Lista de tribunais judiciais de 1.ª instância cedida para recolha de processos Anexo 2: Lista de processos findos no período. Anexo 3: Grelha de análise de decisões condenatórias.
606			_aHOMICÍDIO _9240884
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aCRIME CONTRA AS PESSOAS _9320837
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
710			_aPortugal _bPresidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género _9190926
955			_xOferta