000			02553nam a2200241 4500
001			394249
090			_a394249
100			_a20161116d1909 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSociologia criminal e direito penal _fCaeiro da Matta
210			_aCoimbra _cImprensa da Universidade _d1909
215			_a606 p. _d25 cm
300			_a"Lições para o curso da 14.ª cadeira da Faculdade de Direito no anno de 1909-1910".
330			_aIntroducção. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Evolução historica do direito penal. Secção I – Periodo da vingança privada. Secção II – Periodo theologico-politico da vingança divina e publica e da intimidação. Secção III – Periodo humanitário. Secção IV – Periodo scientifico contemporâneo. § I – A escola anthropologica. § II – A escola da sociologia criminal. Capitulo III – Direito penal português. Titulo I – A lei penal. Capitulo I – Fontes do direito penal. Capitulo II – Interpretação da lei penal. Capitulo III – Força obrigatória da lei penal. Secção I – Quanto ao tempo. Secção II – Quanto ao espaço. § I – Competencia territorial da lei penal. § II – Competencia exterritorial da lei penal. § III – A extradição. § IV – A expulsão. Secção III – Quanto ás pessoas. Titulo II – A infracção penal. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Distincção das infracções. Secção I – Segundo a gravidade. Secção II – Segundo a sua natureza intrínseca. § I – Crimes públicos e particulares. § II – Crimes políticos. § III – Crimes de imprensa. § IV – Crimes militares. Secção III – Segundo o modo de execução material. Secção IV – Segundo o resultado da execução. Secção V – Segundo a época da sua verificação. Capitulo III – Elementos constitutivos da infracção. Secção I – Sujeito da infracção. Secção II – Objecto da infracção. Secção III – Materialidade da infracção. § I – Manifestação da resolução criminosa. § II – Actos preparatórios. § III – Actos de execução. § IV – Consummação da infracção. Secção IV – Elementos moraes da infracção. § I – Aspecto philosophico. § II – Aspecto jurídico.
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aHISTÓRIA DO DIREITO _9410421
606			_aFONTE DO DIREITO _9623
606			_aSOCIOLOGIA CRIMINAL _9690
700			_aMATTA _bCaeiro da _9358293
955			_xCompra