000			01570nam a2200241 4500
001			394248
090			_a394248
100			_a20161116d1936 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito criminal _ede harmonia com as prelecções do Ex.mo Senhor Doutor José Beleza dos Santos, aos cursos do 4.º e 5.º ano jurídico de 1935-1936 _fHernani Marques
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1936
215			_a607 p. _d24 cm
300			_aExemplar rubricado pelo autor.
330			_aIntrodução. § 1.º - Noção e âmbito do direito criminal. § 2.º - Fins últimos das sanções criminais. § 3.º - Elaboração histórica do direito criminal (História das doutrinas). § 4.º - Fontes do direito criminal português. § 5.º - Fontes do direito criminal em vigor. § 6.º - Outras fontes do direito criminal português. Primeira parte – Lei criminal. § 7.º - Interpretação e integração das lacunas da lei. § 8.º - Integração das lacunas da lei. § 9, 10 , 11 e 12 - Integração das lacunas da lei (Cont.). § 13.º - Aplicação da lei criminal no espaço. Segunda parte – A infracção criminal. § 14.º - Noção e classificação. § 15.º - Elementos da infracção criminal. Terceira parte – O facto na sua materialidade.
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
606			_aFONTE DO DIREITO _9623
606			_aHISTÓRIA DO DIREITO _9410421
700			_aMARQUES _bHernani _9358294
955			_xCompra