000			02020nam a2200229 4500
001			394231
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090			_a394231
100			_a20161111d2016 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Direito de acordo com a Justiça _bRecurso eletrónico _eMinistro da Justiça - 1976-1978 _fAntónio de Almeida Santos _gcoord. editorial, Carlos José de Sousa Mendes
210			_aLisboa _cSecretaria-Geral do Ministério da Justiça _d2016
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aFicheiro de 947 KB em formato PDF (138 p.).
330			_aNota Introdutória. Discurso pronunciado aquando da discussão do programa do I Governo Constitucional na Assembleia da República, em 6 de Agosto de 1976. Comunicação ao País de 12 de Outubro de 1976. Discurso no acto de posse dos Presidentes das Comissões encarregadas de preparar a revisão dos códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal e Comercial, em 10 de Janeiro de 1977. Discurso no acto de posse do novo Procurador-Geral da República, Conselheiro Eduardo Augusto Arala Chaves, em 2 de Abril de 1977. Discurso proferido na inauguração das instalações do Centro de Investigação e Controle da Droga, em 13 de Abril de 1977. Discurso no acto de posse dos Senhores Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária, em 18 de Abril de 1977. Exposição dos Motivos da Proposta de Lei de Adaptação do Código Civil à Constituição da República em Matéria de Direitos, Liberdades e Garantias, e Matérias Conexas. Discurso pronunciado, em 18 de Outubro de 1977, aquando da sessão inaugural do Congresso Internacional para a Problemática da Droga. Relatório relativo ao primeiro ano da acção governativa do Ministério da Justiça no I Governo Constitucional.
606			_aMINISTÉRIO DA JUSTIÇA _9244790
606			_aDISCURSO _9338355
700			_aSANTOS _bAntónio de Almeida _9174275
955			_xOferta