000			02388nam a2200241 4500
001			394128
090			_a394128
100			_a20161004d2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPerfil dos homicidas nos acidentes de viação _bRecurso eletrónico _fPatrícia Alexandra Lopes Viçoso
210			_aPorto _c[s.n.] _d2009
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, tendo como orientadora Maria José Carneiro de Sousa Pinto da Costa. Ficheiro de 32,3 MB em formato PDF (154 p.).
330			_aA sinistralidade rodoviária é um flagelo da actualidade, que provoca a morte a dezenas pessoas, bem como, feridos graves todos os anos. São várias as causas que dão origem aos acidentes de viação, desde a condução sobre a influência do álcool, ou outras substâncias estupefacientes (exemplo: haxixe, heroína, LSD entre outras), excesso de velocidade, manobras perigosas. Pretende-se nesta tese definir um padrão para os infractores, uma vez que as suas idades variam entre os 18 e os 80 anos de idade, provêem de todos os extractos sociais e o seu nível de escolaridade vai desde o analfabetismo até ao Ensino Superior. O Código Penal Português prevê nos seus artigos 291º e 292º a punição aplicável nos crimes de condução perigosa de veículos rodoviários, assim como, a condução desses mesmos veículos em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas. O ordenamento jurídico agrava o limite mínimo e máximo em um terço da pena sempre que os crimes acima descritos sejam praticados por condutores profissionais no exercício da sua actividade (exemplo: motoristas de transportes públicos). Faz-se ainda uma ressalva para os casos em que do acidente de viação resultem vítimas mortais, o infractor pode ainda vir a se condenado pela prática do crime de homicídio por negligência, no qual a pena de prisão pode ascender aos 5 anos.
606			_aACIDENTE RODOVIÁRIO _9329511
606			_aPERFIL PSICOLÓGICO _9320881
606			_aHOMICÍDIO _9240884
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aTESE _9334284
700			_aVIÇOSO _bPatrícia Alexandra Lopes _9139401
955			_xOferta