000			03323nam a2200253 4500
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090			_a394122
100			_a20160930d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCorrupção de substâncias alimentares ou medicinais, intervenção penal _bRecurso eletrónico _eas doenças de origem alimentar _fArmando Jorge Ferreira de Sousa
210			_aPorto _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação de candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal, submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, tendo como orientador Manuel José Carrilho de Simas Santos e co-orientadora Maria José Carneiro de Sousa Pinto da Costa. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,09 MB em formato PDF (114 p.).
330			_aA corrupção de substâncias alimentares ou medicinais é um fenómeno que vem sendo reprimido em sede de direito penal, tal é a relevância dos bens jurídicos que tais condutas podem colocar em causa, desde logo por se referirem à vida ou à integridade física de outrém. Por outro lado, hoje mais do que nunca, a corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, constitui uma crescente preocupação no panorama da saúde pública, tal é a dimensão do mercado de produção e distribuição alimentar, globalizado à escala mundial. Assim, e perante a potencial catastrófico de disseminação,das doenças decorrentes do consumo de alimentos, novos desafios e exigências são colocadas às entidades que intervêm na prevenção, contenção, investigação e repressão destes fenómenos. Destarte, e apesar de tuteladas em sede de direito penal, em Portugal a corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, não conhece apurado estudo, numa perspectiva multidisciplinar, onde sejam operacionalizadas as complexas realidades jurídica e médico-legais com que tais factos tomam contacto. Face a tal problema, e relegando o estudo da corrupção de substancias medicinais para ulteriores estudos, a presente investigação focou-se na avaliação dos procedimentos de actuação perante a ocorrência de surtos de origem alimentar em Portugal, propondo-se estudar, de modo abrangente e multidisciplinar, a fenomenologia relativa à corrupção de substâncias alimentares, esperando assim constituir um futuro instrumento de consulta para os diversos profissionais envolvidos. Para tal recorreu-se à aplicação de três técnicas de investigação qualitativa, análise documental, observação participante e entrevista, as quais permitiram a recolha abrangente de dados, em diferentes contextos e a sua posterior triangulação. Das falhas detectadas destacam-se a falta de formação multidisciplinar, a falta de coordenação entre as entidades envolvidas, a falta de cumprimento das normas de actuação em vigor e, no plano das investigações transnacionais, a falta de utilização de conceitos comuns entre os diversos investigadores.
606			_aNUTRIÇÃO _9104976
606			_aBEM JURÍDICO _9272410
606			_aCRIME CONTRA AS PESSOAS _9320837
606			_aSAÚDE PÚBLICA _9237526
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aTESE _9334284
700			_aSOUSA _bArmando Jorge Ferreira de _9358223
955			_xOferta