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090 _a393847
100 _a20160421d2015 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo
_bRecurso eletrónico
_fIgor Mota Silva
210 _aBrasília
_c[s.n.]
_d2015
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aMonografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília, tendo como orientador José Osterno Campos de Araújo. Ficheiro de 710 KB em formato PDF (66 p.). Resumo inserto na publicação.
330 _aO presente trabalho de monografia possui o intuito de verificar o cabimento, ou não, da teoria do direito penal do inimigo, criado na década de 80 pelo alemão Gunther Jakobs, aos crimes do colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro e outros), bem como sua possibilidade ou não sob o viés do ordenamento jurídico constitucional brasileiro. Serão abordadas questões referentes aos crimes que pode ser considerados de colarinho branco no Brasil, segundo a definição que criou o americano Edwin Sutherland, bem como quais são seus bens juridicamente tutelados pelo direito penal, suas classificações entre outros. Posteriormente se abordará a teoria do direito penal do inimigo em si, referindo-se também acerca do direito penal do cidadão e como o direito penal do inimigo é visto no ordenamento jurídico brasileiro. Ao final se verá a possível, ou impossível, aplicação do direito penal do inimigo aos crimes do colarinho branco sob a perspectiva do ordenamento jurídico.
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aCRIME DE COLARINHO BRANCO
_9320818
606 _aTESE
_9334284
606 _aBRASIL
_9331399
700 _aSILVA
_bIgor Mota
_9305403
955 _xOferta