000			02557nam a2200229 4500
001			393834
090			_a393834
100			_a20160419d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aBranqueamento de capitais _bRecurso eletrónico _fSofia Alves de Matos Azambuja
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2013
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Universidade Autónoma de Lisboa, tendo como orientadora Ana Paula Pinto Lourenço. Ficheiro de 844 KB em formato PDF (109 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aFoi no final da década de 80, do século passado que o branqueamento de capitais começou a ser um fenómeno mais profundamente analisado, pois cedo se entendeu que a não privação dos criminosos dos seus excepcionais recursos económicos pode conduzir à ineficiência dos instrumentos opressivos das sociedades modernas, como a privação da liberdade, desacreditando a justiça, inundando as sociedades e em certos casos pondo em risco as organizações do Estado. Tanto as organizações que têm como atribuições o combate a este fenómeno, (polícias e tribunais) como aquelas que o pretendem analisar na sua integral dimensão (universidades, institutos formais e informais de reflexão, meios de difusão de informação, etc.), sempre se fortificaram por perceber este fenómeno, decompondo-o tanto quanto possível, delineando as suas tipologias, e se possível prenunciando tendências e formas de actuação. Assim sendo, primeiramente será referida a relação do branqueamento de capitais com a criminalidade organizada, o seu conceito doutrinário, as fases de maior clareza neste procedimento e algumas das técnicas utilizadas, haja vista estas serem ilimitadas. De seguida, são abordados os principais instrumentos jurídicos internacionais que combatem este fenómeno internacional, a sua criminalização e evolução legislativa na ordem jurídica interna de Portugal e de outros Países. Por fim é analisado o bem jurídico, dando uma noção, e analisando a tutela no crime de branqueamento de capitais, e abordando também um pouco do tipo objectivo e tipo subjectivo.
606			_aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS _9243734
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
700			_aAZAMBUJA _bSofia Alves de Matos _9358081
955			_xOferta