000			02026nam a2200253 4500
001			393742
090			_a393742
100			_a20160224d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPara uma defesa criminal efetiva _bRecurso eletrónico _ea assistência jurídica gratuita em Portugal e no Brasil _fRodrigo Azambuja Martins
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2015
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Maria João Antunes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,41 MB em formato PDF (183 p.).
330			_aSe num sistema ideal de justiça a qualidade do trabalho desempenhado por advogados seria desimportante para o resultado da causa, a experiência demonstra exatamente o oposto: a presença de bons advogados traz reflexos para o julgamento, de sorte que estudar a qualidade da defesa assume especial relevo. Pretendemos, com o presente estudo, compreender o direito de defesa e, em especial, aquela desempenhada por profissionais gratuitamente nomeados em defesa de réus pobres. Entretanto, se normas de processo penal ostentam elevado cariz nacional, os modelos de assistência judiciária o fazem em carater muito superior, cada qual baseado num modelo paroquial local. Pareceu-nos, importante, desse modo, comparar os esquemas português e brasileiro, como forma de verificar vícios e virtudes de cada qual e, de alguma forma, responder à indagação: como garantir ao pobre uma defesa de qualidade.
606			_aASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA _9245070
606			_aACESSO À JUSTIÇA _91037
606			_aDIREITO À JUSTIÇA _9242752
606			_aTESE _9334284
606			_aBRASIL _9331399
700			_aMARTINS _bRodrigo Azambuja _9306645
955			_xOferta