000 01926nam a2200301 4500
001 393733
090 _a393733
100 _a20160222d2015 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA cooperação transnacional e perseguição transfronteiriça
_bRecurso eletrónico
_fEdgar António Ferreira da Palma
210 _aLisboa
_cUniversidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade
_d2015
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
225 _aCEDIS Working Papers - Direito, Segurança E Democracia
_v22
300 _aFicheiro de 464 KB em formato PDF (30 p.). Resumo inserto na publicação.
330 _aCom o presente trabalho, é pretendido referenciar todos os normativos legais respeitantes à cooperação transnacional e à perseguição transfronteiriça, por forma a identificar e clarificar as situações em que pode ocorrer, assim como tentar localizar os limites legais para esta temática.Tentou-se analisar toda a trama legal, a um nível macro, remetendo após até ao nível micro, ou seja, de intervenção tática das forças policiais no terreno, focalizando a análise nos procedimentos suportados legalmente. O objetivo final será efetuar uma síntese dos procedimentos sustentados pela lei ao nível da perseguição transfronteiriça, e o que poderia ser dirimido a nível comunitário para fazer face a esta realidade.
606 _aCOOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
_9100376
606 _aCOOPERAÇÃO POLICIAL
_9233401
606 _aPERSEGUIÇÃO POLICIAL
_9324938
606 _aACORDO DE SCHENGEN
_9230776
606 _aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
_9229173
606 _aSEGURANÇA INTERNA
_9243651
606 _aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
_9608
606 _aESPANHA
_9330771
700 _aPALMA
_bEdgar António Ferreira da
_9358011
955 _xOferta