000			01507nam a2200265 4500
001			393519
010			_a9789723222630
090			_a393519
100			_a20151012d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDa valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento _econtributo para uma mudança de paradigma _fJoana Boaventura Martins
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2014
215			_a144 p. _d23 cm
330			_aPrefácio. Siglas e abreviaturas. Considerações introdutórias. Capítulo I – Enquadramento geral. 1. De uma óptica histórica. 2. De uma óptica normativa. Capítulo II – De iure condito. 1. O actual regime português da leitura de declarações, em julgamento, prestadas anteriormente pelo arguido (art. 357.º CPP). 2. Soluções de direito comparado. 3. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Capítulo III – De iure condendo. 1. Abertura para o problema. 2. As alterações preconizadas e as posições assumidas. 3. Novas soluções, novos problemas. Síntese conclusiva. Notas finais. Bibliografia citada. Posfácio.
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aDEPOIMENTO _9318693
606			_aJULGAMENTO _9233424
606			_aPRODUÇÃO DE PROVA _9246127
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
700			_aMARTINS _bJoana Boaventura _9357872
955			_xCompra (11,45 €)