000			01824nam a2200241 4500
001			393513
010			_a9789724059471
090			_a393513
100			_a20151012d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo Civil
205			_a6.ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2015
215			_a796 p. _d23 cm
225			_aTextos Da Lei
330			_aCódigo Civil – Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966. Legislação complementar: Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum. Medidas de protecção das uniões de facto. Testamento Vital. Lei da Liberdade Religiosa. Novo Regime do Arrendamento Urbano. Balcão Nacional do Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo. Regulamentação do Procedimento Especial de Despejo. Regime de Determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou fracções autónomas. Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados. Regimes de determinação do Rendimento Anual Bruto Corrigido e de atribuição do subsídio de renda nos arrendamentos para habitação. Definição do Conceito Fiscal de Prédio Devoluto. Regime da celebração do contrato de arrendamento urbano. Ficha de Avaliação para a Determinação do Nível de Conservação de Imóveis Locados. Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. Direito Real de Habitação Periódica. Novo Regime do Arrendamento Rural. Cláusulas Contratuais Gerais. Regime da Propriedade Horizontal. Regime Especial de Constituição Imediata de Associações.
606			_aCÓDIGO CIVIL _9234996
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _iCódigo Civil, 1966 _9320303
955			_xCompra (11,61 €)