000 01519nam a2200229 4500
001 393497
090 _a393497
100 _a20151005d1986 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aInício da tentativa do co-autor
_econtributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria
_fMaria da Conceição Santana Valdágua
210 _aLisboa
_cEditora Danúbio
_d1986
215 _a239 p.
_d23 cm
330 _aIntrodução. I Parte – Solução global e soluções individuais no plano histórico-dogmático. Capítulo I – Caracterização dos dois tipos de solução. Capítulo II – Solução global e soluções individuais na Doutrina e jurisprudência alemãs. II Parte – O início da tentativa do co-autor no Direito Penal Português. Capítulo I – Colocação do problema perante os artigos 22.º e 26.º do Código Penal. Capítulo II – Aspectos fundamentais da co-autoria, com relevância para a determinação do regime da imputação do facto ao co-autor. Capítulo III – Imputação do facto na co-autoria e início da tentativa do co-autor. Capítulo IV – Solução global ou solução individual? Capítulo V – A solução individual defendida. Bibliografia.
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aRESPONSABILIDADE PENAL
_9224712
606 _aIMPUTABILIDADE
_9728
700 _aVALDÁGUA
_bMaria da Conceição Santana
_9357860
955 _xOferta