| 000 | 02482nam a2200241 4500 | ||
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| 001 | 393432 | ||
| 090 | _a393432 | ||
| 100 | _a20150804d2015 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aO Sistema de Informações da República Portuguesa _bRecurso eletrónico _eevolução e caracterização _fNuno Pereira |
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| 210 |
_aLisboa _cUniversidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade _d2015 |
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| 215 |
_a1 CD-ROM _d12 cm |
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| 225 |
_aCEDIS Working Papers - Direito, Segurança E Democracia _v9 |
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| 300 | _aFicheiro de 411 KB em formato PDF (30 p.). Resumo inserto na publicação. | ||
| 330 | _aUm largo período da história de Portugal do século passado foi marcado negativamente pela ação da PIDE, bem como de outros serviços congéneres, cujos respetivos campos de atuação visavam, essencialmente, o controlo da oposição ao regime político vigente mediante intervenções intoleráveis na vida dos cidadãos. Mas hoje em dia, considerando as alterações a que foi sujeito o atual SIRP, operadas pela respetiva Lei Quadro, e, sobretudo, pelo diploma que estabeleceu a orgânica do Secretário-Geral do SIRP, do SIED e do SIS, verifica-se que o regime aplicável aos serviços de informações atualmente existentes deve situar-se num plano distante dos preconceitos ligados ao passado, não só pela notória demarcação relativamente a outro tipo de serviços conotados como seus predecessores históricos, mas também porque a própria evolução da sociedade exigiu uma modificação progressiva das atribuições deste tipo de serviços, para fazer face às exigências cada vez maiores em matérias de segurança interna e externa. Acresce ainda que o atual SIRP já foi alvo de visíveis alterações desde os tempos da Lei Quadro originária, e apresenta hoje uma estrutura hierarquizada mais coerente, encimada pela figura do Secretário-Geral do SIRP, o qual, integrado na Presidência do Conselho de Ministros, está diretamente dependente do Primeiro-Ministro. Do mesmo modo, concentram-se num único corpo os meios materiais e humanos necessários ao SIED e ao SIS nas áreas da gestão administrativa, financeira e patrimonial. | ||
| 606 |
_aSISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA _9133213 |
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| 606 |
_aSIEDM _9329191 |
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| 606 |
_aSIS _9100785 |
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| 606 |
_aHISTÓRIA DA POLÍCIA _9106202 |
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| 700 |
_aPEREIRA _bNuno _9357825 |
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| 955 | _xOferta | ||