000			03821nam a2200313 4500
001			393387
090			_a393387
100			_a20150714d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTemas de cooperação internacional _bRecurso eletrónico _fSecretaria de Cooperação Internacional
210			_aBrasília _cMinistério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional _d2015
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
225			_aMPF Internacional _v2
300			_aFicheiro de 2,79 MB em formato PDF (248 p.).
330			_aParte I – Temas gerais de cooperação jurídica internacional. Análise da coexistência entre carta rogatória e auxílio direto na assistência jurídica internacional. Cooperação internacional penal: conceitos básicos. Cooperação jurídica internacional. Dados eletrônicos e cooperação internacional: limites jurisdicionais. Elaboração de pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Advocacia internacional do Estado e o Ministério Público: dez anos de parceria entre AGU e MPF. Assistência jurídica internacional e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Comunicações judiciais diretas: a Rede Internacional de Juízes da Haia. Parte II – Atuação do Ministério Público e do judiciário. Cooperação jurídica internacional e estado de direito: uma agenda para a PGR e o UNODC. La cooperación judicial internacional en el siglo XXI. Notas sobre a evolução da cooperação internacional em matéria penal pelo Ministério Público Federal - Um olhar do Itamaraty sobre o Ministério Público. O papel do juiz ou procurador de ligação no desenvolvimento da cooperação judicial internacional: ponto de vista do magistrado de ligação francês no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça e a cooperação internacional. Parte III – Criminalidade e cooperação internacional. O crime organizado e a cooperação internacional. Criminalidade transnacional, persecução penal global. Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais. Ao som da Interpol. Terrorismo e a cooperação penal internacional: desafios ao direito de extradição. Parte IV – Convenções internacionais contra corrupção. Atuação do Ministério Público Federal nas convenções internacionais contra corrupção. Combate à corrupção: convenções e mecanismos internacionais. A internacionalização do direito penal e as dificuldades de harmonização legislativa para implementação dos tratados internacionais anticorrupção. Três convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil. Parte V – Subtração internacional de crianças. “Sequestro” internacional de crianças: a cooperação jurídica internacional e questões pré-processuais. Parte VI – Alimentos internacionais. O Ministério Público Federal e a cobrança de alimentos no plano internacional: atuação como autoridade central na convenção de Nova York. A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Parte VII - Experiências internacionais. “International Experiences: The Struggle Of The Prosecutors Office Against Crime”.
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aCOOPERAÇÃO JURÍDICA _9273361
606			_aCRIME TRANSNACIONAL _9102909
606			_aCORRUPÇÃO _9229145
606			_aRAPTO DE CRIANÇAS _9343285
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aBRASIL _9331399
710			_aBRASIL _bMinistério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional _9331399
955			_xOferta