000			01820nam a2200265 4500
001			393374
090			_a393374
100			_a20150707d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aUma pergunta ao sistema penal _bRecurso eletrónico _ee os direitos das crianças vítimas de crimes sexuais? _fCátia Solange Dias
210			_aPorto _c[s.n.] _d2012
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação apresentada na Escola de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa - Pólo da Foz - para obtenção do grau de mestre em Direito, tendo como orientadora Maria Clara Sottomayor. Ficheiro de 420 KB em formato PDF (52 p.).
330			_a1 - Introdução. 1.1 – Enquadramento do tema. 1.2 - Motivações e objectivos. 2 - Vitimologia. 2.1 – Autonomização e objecto da vitimologia. 2.2 – Pressupostos do trabalho: definição de conceitos. 2.3 – Conhecimentos relevantes para o direito penal e processual penal. 3 – Direito penal sexual. 3.1 – Acto sexual de relevo. 3.2 - Instrumentos do direito penal europeu em matéria de criminalidade sexual contra menores. 4 – Estatuto processual da vítima: processo penal e processo de promoção e de protecção. 4.1 - O estatuto processual da vítima no direito processual penal português. 4.2 – Lei de proteção de testemunhas vulneráveis – lei 93/99 de 14 de Julho. 4.3 – Processo de promoção e proteção e processo penal. 5 – Conclusão. Bibliografia.
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS _9343214
606			_aVITIMOLOGIA _9224824
606			_aTESE _9334284
700			_aDIAS _bCátia Solange _9357785
955			_xOferta