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100			_a20150511d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDo direito natural aos direitos humanos _forg. António Pedro Barbas Homem, org. Cláudio Brandão
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2015
215			_a401 p. _d23 cm
225			_aObras Coletivas
330			_aINTRODUÇÃO: A Conexão entre o Direito Natural e os Direitos Humanos (Cláudio Brandão e António Pedro Barbas Homem). TÍTULO I - Delimitação Conceitual dos Direitos Humanos e do Direito Natural. CAPÍTULO I - O "Fundamento do Direito": entre o direito natural e a dignidade da pessoa (José de Oliveira Ascenção). CAPÍTULO II - Direito Natural: contributos para um estado da arte (Paulo Ferreira da Cunha). CAPÍTULO III - Direitos Humanos e o Legado da Revolução Francesa (Tércio Sampaio Ferraz Jr.). CAPÍTULO IV - Do Direito Natural aos Direitos do Homem (António Pedro Barbas Homem). CAPÍTULO V - A natureza variável dos Direitos Humanos: uma perspectiva da dogmática jurídica (José de Melo Alexandrino). TÍTULO II - O Legado da Filosofia e as gerações dos Direitos Humanos. CAPITULO VI - Retórica da Interpretação Jurídica e Direitos Fundamentais: Para além da confusão entre o texto e a norma (João Maurício Adeodato). CAPÍTULO VII - Bentham e as "Anarchícal Fallacíes" (Maria Clara Calheiros). CAPÍTULO VIII - O itinerário jusnaturalista dos direitos humanos da "primeira geração" (Mário Reis Marques). CAPÍTULO IX - Pragmatismo e Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar (George Browne). CAPÍTULO X - O Meu Direito ao Verde. O Direito ao Ambiente como Direito Fundamental (Vasco Pereira da Silva). TÍTULO III – Os reflexos do Direito Natural e dos Direitos Humanos no poder de punir. CAPÍTULO XI - concepção platónica do Jus Puniendi: o Direito Penal ideal na polis justa (Ricardo Freitas). CAPÍTULO XII - Francisco de Vitória e a raiz da dogmática do Direito Penal (Cláudio Brandão). CAPÍTULO XIII - O labirinto penal e o caso brasileiro: a tensão entre o sistema nacional e o sistema internacional na tutela dos Direitos Humanos (Renato de Mello Jorge Silveira). CAPÍTULO XIV - A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro (Martonio Mont’Alverne Barreto Lima) e Ana Maria d’Avila Lopes).
606			_aDIREITO _9227023
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
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702			_aHOMEM _bAntónio Pedro Barbas _4org. _9185645
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