000			01757nam a2200289 4500
001			393032
090			_a393032
100			_a20150205d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProva por ADN e o papel do Juiz de Instrução Criminal _bRecurso eletrónico _fTiago Caiado Milheiro
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2014
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aComunicação apresentada a 6 de Junho de 2014 em sessão do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), inserida em Curso de Especialização em Temas de Direito Penal e Processual Penal. Ficheiro de 1 MB em formato PDF (35 p.). Disponível também em: https://www.cfbdadosadn.pt/pt/estudosjurisprudencia/Documents/Prova%20por%20adn%20e%20o%20papel%20do%20Juiz%20de%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20criminal2-2.pdf. Acedido a 5 de Fevereiro de 2015.
330			_a1. Intervenção do Juiz de Instrução. 2. Regime legal. 3. Existência de arguido no processo-crime. Comparação directa de perfis de ADN. Consentimento para realização da recolha da amostra e perícia. 4. Existência de arguido no processo-crime. Inexistência de consentimento para realização da recolha da amostra e perícia. Comparação directa. 5. Inexistência de suspeito. Recurso à base de dados do INML para identificação do agente do crime.
606			_aADN _9243660
606			_aPROVA _9233195
606			_aJIC _9329868
606			_aINSTRUÇÃO CRIMINAL _9238556
606			_aBASE DE DADOS _9227272
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
700			_aMILHEIRO _bTiago Caiado _9285736
955			_xOferta