000 02404nam a2200241 4500
001 393004
090 _a393004
100 _a20150202d1999 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aErro em direito penal
_fJosé António Veloso
205 _a2.ª ed.
210 _aLisboa
_cAssociação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL
_d1999
215 _a50 p.
_d24 cm
300 _aLições dadas ao 4.º ano de Direito no ano lectivo 1992/93.
330 _aSecção I - Observações preliminares. 1. Erro propriamente dito e erro de execução. 2. Erro-ignorância e erro-suposição. 3. Erro de facto e erro de direito. 4. Recapitulação sobre o dolo. 5. Lugar do erro no sistema doutrinal. Secção II - Erro sobre o facto típico. 1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico. 2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl. 3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição. Secção III - Erro sobre a punibilidade. 1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l. 2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição. 3. Casos particulares de erro sobre normas. Secção IV-Erro sobre causas de justificação. 1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador. 2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal. 3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador. 4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal. 5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador. a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador. b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador. Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. 1. Primeira hipótese: identidade do tipo. 2. Segunda hipótese: tipos diferentes. a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido. b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido. c) Casos particulares. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação.
606 _aDIREITO PENAL
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606 _aDOUTRINA JURÍDICA
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700 _aVELOSO
_bJosé António
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955 _xOferta