000 01098nam a2200229 4500
001 392994
090 _a392994
100 _a20150130d2014 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA tutela penal nas responsabilidades parentais
_bRecurso eletrónico
_eo crime de subtração de menor
_fAna Teresa Leal
210 _a[Lisboa?]
_cVerbo Jurídico
_d2014
215 _a1 CD Rom
_d12 cm
300 _aFicheiro de 260 KB em formato PDF (39 p.). Disponível também em: https://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/penal/anateresaleal_crimesubtracaomenor.pdf. Acedido a 30 de janeiro de 2015.
330 _a1. Introdução. 2. A tutela penal nas responsabilidades parentais. 3. O crime de subtração de menor. 4. A al.a) do art.º 249º, do C.Penal. 5. A al.c), do art.º 249º, do C.Penal. 6. A Jurisprudência. 7. Conclusão.
606 _aRAPTO DE CRIANÇAS
_9343285
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
700 _aLEAL
_bAna Teresa
_9311578
955 _xOferta