000			01770nam a2200253 4500
001			392987
090			_a392987
100			_a20150129d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito Penal português _eparte geral III _eteoria das penas e medidas de segurança _fGermano Marques da Silva
205			_a2.ª ed. revista e actualizada
210			_aLisboa _cVerbo _d2008
215			_a321 p. _d25 cm
300			_aDepósito legal 282 220/08.
330			_aPrefácio à 1.ª edição. Prefácio à 2.ª edição. Siglas. Teoria das penas e medidas de segurança. Introdução à teoria das penas e das medidas de segurança. Direito, sanção, pena e medida de segurança. Filosofia e história da pena e das medidas de segurança. Das penas e medidas de segurança e suas espécies. Aplicação das penas e medidas de segurança. A medida judicial da pena e da medida de segurança. O facto como facto típico e como facto circunstanciado. As circunstâncias comuns e as circunstâncias especiais. Reincidência. Delinquentes por tendência, alcoólicos e equiparados (pena relativamente indeterminada). Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indemnização de perdas e danos por crime. Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Extinção da responsabilidade criminal. Registo criminal e reabilitação. Avaliação das sanções e da sua eficácia – que futuro? Bibliografia.
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aMEDIDAS DE SEGURANÇA _9224750
700			_aSILVA _bGermano Marques da _9220781
955			_xOferta