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090 _a392982
100 _a20150129d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDigesta
_eescritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros
_fA. Catanheira Neves
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1995
215 _a600 p.
_d25 cm
300 _aISBN 972-32-0674-9 (obra completa).
330 _aI - SOBRE O DIREITO: O papel do jurista no nosso tempo. A revolução e o direito. Justiça e direito. O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. A imagem do homem no universo prático. Os «elementos de direito natural» de Vicente Ferrer Neto Paiva. II - ALGUNS PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICOS: Assento. O princípio da legalidade criminal. Nótula a propósito do Estudo sobre a Responsabilidade Civil, de Guilherme Moreira. A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de «revista». O problema da discricionariedade.
606 _aDIREITO
_9227023
606 _aFONTE DO DIREITO
_9623
700 _aNEVES
_bA. Castanheira
_9180241
955 _xOferta