000			02854nam a2200253 4500
001			392928
010			_a9789724053240
090			_a392928
100			_a20150106d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aIntrodução ao estudo e à aplicação do Código de Processo Civil de 2013 _fJoão Correia, Paulo Pimenta, Sérgio Castanheira
210			_aCoimbra _aAlmedina _d2013
215			_a142 p. _d23 cm
225			_aGuias Práticos
330			_aNota introdutória. 1) Breve reflexão sobre a reforma do processo civil. 2) Renumeração e alteração da sistematização. 3) Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal. 4) Dever de gestão processual. 5) Incompetência absoluta e incompetência relativa. 6) Apresentação a juízo dos actos processuais. 7) Regime de controlo sobre a eventual inobservância de prazos pelo juiz ou pela secretaria. 8) Gravação das audiências finais. 9) Suspensão e deserção da instância. 10) Invocação judicial de crédito pelo demandado (réu ou executado). 11) Incidentes de intervenção de terceiros. 12) Inversão do contencioso nos procedimentos cautelares. 13) Arresto especial com dispensa do justo receio de perda da garantia patrimonial. 14) Instrução. a) Prova por documentos. b) Prova por declarações de parte. c) Verificações não judiciais qualificadas. d) Prova testemunhal. 15) Formas de processo e adequação formal. 16) Acção declarativa. 1. Fase inicial do processo. a) Petição inicial. b) Contestação. c) Réplica. 2. Fase intermédia do processo. a) Despacho pré-saneador. b) Audiência prévia. c) Não realização da audiência prévia. d) Dispensa da audiência prévia. e) Despacho saneador. f) Identificação do objecto do litígio e enunciação dos temas da prova. 3. Possibilidades alternativas de tramitação nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação. 4. Alteração do requerimento probatório e aditamento ou alteração ao rol de testemunhas. 5. Fase final do processo. a) Audiência final. b) Sentença. 17) Recursos. 18) Acção executiva. a) Redução do elenco dos títulos executivos. b) Repartição de competências. c) Agente de execução. d)Tramitação da acção executiva. e) Oposição à execução mediante embargos. f) Penhora. g) Penhora de bens comuns do casal e incidente de comunicabilidade da dívida. h) Pagamento em prestações e acordo global. 19) Processo especial de tutela da personalidade. 20) Disposições transitórias. Anexo.
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL _9102430
606			_aPROCESSO CIVIL _9232583
700			_aCORREIA _bJoão _9188186
701			_aPIMENTA _bPaulo _9268877
701			_aCASTANHEIRA _bSérgio _9295848
955			_xCompra (17,90 €)