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100			_a20141107d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito penal da loucura _bRecurso eletrónico _emedida de segurança e reforma psiquiátrica _fPaulo Vasconcelos Jacobina
210			_aBrasília _cEscola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) _d2008
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aFicheiro de 1,07 MB em formato PDF (154 p.).
330			_aApresentação. Prólogo. Agradecimentos. Introdução. Parte I – Noções Gerais.1 Estabelecendo conceitos prévios. 1.1 Palavras iniciais. 1.2 Construindo o conceito contemporâneo de loucura. 1.3 Histórias da Psiquiatria. 1.3.1 Monomania. 1.3.2 Os degenerados. 1.3.3 Charcot e suas histéricas. 1.4 Histórias da saúde mental no Brasil. 2 Conceitos e preconceitos sobre a loucura. 2.1 Do Demônio de Laplace a uma partida de dados com Deus: determinismo ou livre-arbitrismo. 2.2 As escolas criminológicas. 2.3 Um novo enfoque para a loucura: a reforma psiquiátrica. Parte II – Loucura e Direito. 3 Questões gerais. 3.1 Um pouco de discussão constitucional. 3.2 Princípios do direito sanitário. 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema penal. 4 Saúde mental e processo penal. 4.1 Generalidades. 4.2 O procedimento de incidente de insanidade mental. 4.3 As conclusões do exame de insanidade. 5 Direito penal e loucura. 5.1 Uma pequena discussão acerca da medida de segurança. 5.2 Medida de segurança e reforma psiquiátrica: a impossível conciliação. Conclusão. Anexo – Relatório de Inspeção ao Manicômio Judiciário do Estado de Sergipe. Referências.
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aDOENÇA MENTAL _9228698
606			_aANÁLISE PSICOLÓGICA _9323418
606			_aBRASIL _9331399
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700			_aJACOBINA _bPaulo Vasconcelos _9357519
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