000			02029nam a2200241 4500
001			392500
090			_a392500
100			_a20140320d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ _d2014
215			_a4 p. _d30 cm
300			_aReservado à PJ.
330			_aRelatório de participação na reunião ordinária, do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 25 de fevereiro de 2014, da qual se destacam alguns dos assuntos então abordados: Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos; proposta de regulamento que cria a Agência da União Europeia para a cooperação e a formação policial (Europol) e que revoga as Decisões 2005/681/JAI e 2005/681/JAI; Informação da Comissão sobre questões relacionadas com os registos de identificação dos passageiros (PNR); Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao relatório conjunto da Comissão e do Departamento do Tesouro dos EUA sobre o valor dos dados fornecidos no quadro do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), nos termos nos termos do Acordo entre a UE e os EUA sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os EUA para efeitos do TFTP; Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Sistema Europeu de detecção do financiamento do terrorismo (TFTS-UE).
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL _9288328
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aPROTECÇÃO DOS DADOS _9343089
606			_aRELATÓRIO _9410454
955			_xOferta