000			02664nam a2200217 4500
001			392478
090			_a392478
100			_a20140312d1990 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito Processual Penal _e(curso de formação de agentes estagiários) _fPedro Amaral
210			_a[Barro] _c[Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais] _d1990
215			_a97 p. _d30 cm
330			_aI. Introdução. 1. Direito Penal e Direito Processual Penal. Enquadramento. 2. Direito Penal e Direito Processual Penal: relacionamento e conceitos. 3. O processo. Primeira abordagem. 4. O objecto do Processo Penal. 5. Fim do Processo Penal. II – As fontes do Direito Processual Penal. 1. Constituição política da República Portuguesa. 2. O Código de Processo Penal. III – Os princípios do Direito Processual Penal. 1. O princípio da oficialidade. 2. O princípio do acusatório. 3. O princípio do contraditório. 4. O princípio da verdade material. 5. O princípio do “in dúbio pro reo”. IV – O Código de Processo Penal e sua aplicação. 1. A aplicação da Lei Processual no tempo. 2. A aplicação da Lei Processual no espaço. V – Os sujeitos processuais. Os sujeitos processuais. Os participantes. Os tribunais. 1. Competência material. 2. Competência territorial. 2.1. Crime ocorrido em local certo. 2.2. Crimes ocorridos em local incerto. 2.3. Crimes no estrangeiro. 2.4. Crime ocorrido a bordo de navio ou aeronave. 2.5. Crime respeitante a Magistrado. 3. Competência por conexão. 3.1. Admissibilidade da conexão. 3.2. Limites da conexão. 4. Tribunal competente em razão da conexão. O Ministério Público. O arguido. O assistente. As partes civis. Parte II – O Processo. A – Início do processo. 1. Considerações gerais. 2. Notícia do crime. 3. A denúncia. 4. Auto de notícia. B. A marcha do processo. 1. Das medidas cautelares de polícia. 1.a. – Revistas e buscas. 1.b. – Apreensão de correspondência. 1.c. – A identificação de pessoas. 1.d. – Outras de natureza variada. 2 – O Processo: formas e fases. a. – Forma sumária. b. – Processo sumaríssimo. 3. Processo na forma comum – As fases. a. – O Inquérito. a.1. – Actos a praticar no inquérito. a.2. – Encerramento do inquérito. b. – A Instrução. c. – O Julgamento. 4. Os Processos Especiais. Sua transição. 4.1. O processo sumário.
606			_aFORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA _9320182
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO PENAL _9224698
700			_aAMARAL _bPedro _9348965
955			_xOferta