| 000 | 01570nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 392389 | ||
| 090 | _a392389 | ||
| 100 | _a20140210d1993 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDisposições em matéria de protecção de dados nos textos relativos ao SIE, ao SIA, à Europol, ao Acordo de Schengen e à proposta de directiva da Comissão _enota informativa do Secretariado-Geral do Conselho |
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| 210 |
_aBruxelas _cSecretariado-Geral _d1993 |
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| 215 |
_a[62] p. _d30 cm |
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| 300 | _a(DCITE 301). | ||
| 330 | _aDocumento onde se incluem as disposições consideradas mais significativas, em matéria de proteção de dados nos textos relativos ao SIE, ao SIA, à Europol, ao Acordo de Schengen e à proposta de diretiva da Comissão, depois de analisados e comparados os seguintes documentos: projeto de Convenção que cria um Sistema de Informação Europeu (SIE); projeto de Convenção entre Estados-membros da CEE sobre a utilização da Informação para fins Aduaneiros (SID); projeto de Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Europol); Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; proposta alterada de diretiva do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. | ||
| 606 |
_aPROTECÇÃO DOS DADOS _9343089 |
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| 606 |
_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO _9234820 |
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| 606 |
_aUNIÃO EUROPEIA _9224774 |
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| 710 |
_aUNIÃO EUROPEIA _bSecretariado-Geral do Conselho _9224774 |
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| 955 | _xOferta | ||