000			01952nam a2200229 4500
001			392312
090			_a392312
100			_a20140113d1989 y0pory50 ba
101			_apor
200			_a[Polícia Judiciária]
210			_a[Lisboa] _cPolícia Judiciária _d1989
215			_a48 p. _cil. _d16 x 9 cm
330			_aBrochura informativa, na forma de pequena agenda de bolso, contendo vários indicações e elementos úteis para os agentes da Polícia Judiciária. Entre outros, destacam-se os seguintes excertos: artigos da Constituição da República Portuguesa relacionados com a investigação criminal (direitos, liberdades e garantias pessoais); “Código de Conduta para os Funcionários de Aplicação da Lei”, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas; “Declaração sobre a Polícia”, adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; disposições sobre o uso de armas de fogo por funcionários da PJ; alguns princípios e deveres fundamentais (polícia; princípios fundamentais; dever de identificação; deveres especiais); notas sobre os direitos e deveres processuais do arguido; articulados legislativos sobre comparência e colaboração; exemplos de imagens para auxílio na identificação de suspeitos (cabelos, barba, bigodes, etc.) e armas; articulado legislativo sobre a competência em matéria de inquérito e investigação criminal da Polícia Judiciária; mapas das comarcas e áreas de atuação dos diversos departamentos da PJ; notas sobre alguns dos mais importantes prazos processuais; indicações sobre exercícios e atividade física; alguns telefones úteis.
606			_aCAMPANHA DE PREVENÇÃO CRIMINAL _9344039
606			_aGUIA DE INFORMAÇÃO _91233
606			_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453
710			_aPortugal _bMJ. PJ _9318305
955			_xOferta