000			02269nam a2200289 4500
001			392295
010			_a9789725923917
090			_a392295
100			_a20131213d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTrabalho não declarado e fenómenos conexos _fAntónio J. Robalo dos Santos
210			_aLisboa _cEscolar Editora _d2013
215			_axlvi, 750 p. _d24 cm
330			_aGlossário de abreviaturas. Prefácio 1. Prefácio 2. Prefácio 3. Prefácio 4. Agradecimentos. Introdução. Capítulo I – Génese e evolução das preocupações com o trabalho não declarado. Capítulo II – Enquadramento conceptual do trabalho não declarado. Capítulo III – Causas do trabalho não declarado. Capítulo IV – Consequências do trabalho não declarado. Capítulo V – Dimensão e natureza do trabalho não declarado. Capítulo VI – O trabalho não declarado como ameaça ao trabalho digno e ao trabalho seguro. Capítulo VII – O trabalho não declarado e a migração internacional de trabalhadores. Capítulo VIII – O trabalho não declarado e o tráfico de seres humanos. Capítulo IX – O trabalho não declarado e o trabalho forçado. Capítulo X – Contornos da migração internacional de trabalhadores, do tráfico de seres humanos e do trabalho forçado em Portugal. Capítulo XI – Emergência da regulação dos fluxos migratórios e do combate ao tráfico de seres humanos e ao trabalho forçado. Capítulo XII – Principais modelos e abordagens de combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIII – Principais dificuldades do combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIV – Propostas. Capítulo XV – Resumo e principais conclusões. Bibliografia. Legislação e jurisprudência nacionais. Normas comunitárias e internacionais.
606			_aCONDIÇÕES DE TRABALHO _9234873
606			_aTRABALHO FORÇADO _9270296
606			_aMIGRANTE _9342680
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aNORMALIZAÇÃO _9239388
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aSANTOS _bAntónio J. Robalo dos _9357407
955			_xOferta