000			02254nam a2200265 4500
001			392218
010			_a9723203731
090			_a392218
100			_a20131004d1989 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional _eum contributo para o estudo das suas origens e evolução _fNuno Piçarra
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1989
215			_a281 p. _d24 cm
300			_aObra baseada na dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em 1985.
330			_aI - A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: ORIGENS E EVOLUÇÃO: Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista - Origens próximas da doutrina da separação dos poderes: a «rule of law» - John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo - Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos - Montesquieu - Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo; II - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO LIBERAL: O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução - A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes - A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes - Os direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes - Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática; III - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. TÓPICOS: Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos - Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais.
606			_aSEPARAÇÃO DE PODERES _9225863
606			_aESTADO DE DIREITO _9225665
606			_aHISTÓRIA DO DIREITO _9410421
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
700			_aPIÇARRA _bNuno _9327919
955			_xOferta