000			02845nam a2200265 4500
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100			_a20130712d1998 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA Constituição do crime _eda substancial constitucionalidade do direito penal _fPaulo Ferreira da Cunha
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1998
215			_a123 p. _d23 cm
225			_aArgumentum _v10
300			_a(*).
330			_aIntrodução e agradecimentos. Capítulo I – Aporias conceptuais e definitórias. “Esprit géométrique”, narração e doutrina jurídica. 1. “Error communis, vox populi”. Da questão em geral. 2. Narração e doutrina jurídica. 3. A pré-compreensão juspenalística e as suas inadequações doutrinais. 4. O abismo entre a doutrina e a comunicação social e a sensação geral de desprotecção. 5. Os três discursos penais, e alguns exemplos muito polémicos. 6. O manto diáfano do Direito Penal. 7. O certo e o errado no paradigma (pré-compreensivo) sancionatório do Direito Penal. 8. O círculo vicioso da definição do Direito Penal. Direito de Penas ou Direito de Crimes? 9. O círculo vicioso da definição ed Direito Penal. O drama da definição naturalística ou apriorística de crime. Idêntico drama da sua definição política ou positivista. Capítulo II – Novo paradigmas. Da tríade tópico-conceitual constitucional e legitimadora ao retorno da autónoma questão ética pela via constitucional. 1. A tríade tópico-conceptual – legislador penal, bem jurídico-penal, dignidade penal. Esperanças e reticências. 1.1. A malha conceitual em geral como discurso legitimador. 1.2. Os bens e os males jurídico-penais. 1.3. Do legislador penal e da dignidade e necessidade penais. 2. A “forma mentis” e a “Weltanschauung” da teoria triádica moderna. Possíveis implicações. Capítulo III – Porquê Direito “Penal”?. Porque Direito de Penas. 1. Não exclusividade mas especificidade sancionatória do Direito Penal. 2. Género próximo, diferença específica. 3. A justiça distributiva particular no Direito Penal. 4. Todo o “materialmente” penal é anti-ético, mas nem todo o imoral é penalmente tutelável. Capítulo IV – Da focalização Constitucional do Direito Penal. 1. Do carácter fundante e “constitucional” do Direito Penal, e das suas consequências. 2. Do dualismo jurídico como estrutura e fundamento constitucional material. Résumée. Abstract. Bibliografia.
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
700			_aCUNHA _bPaulo Ferreira da _9321186
955			_xOferta