000 02793nam a2200277 4500
001 391934
010 _a9789729122309
090 _a391934
100 _a20130710d2013 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aStalking
_bRecurso eletrónico
_eabordagem penal e multidisciplinar
_fMarlene Matos... [et al.]
210 _aLisboa
_cCentro de Estudos Judiciários (CEJ)
_d2013
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
225 _aAções De Formação. Formação Contínua
300 _aFicheiro de 22,7 MB em formato PDF (148 p.). Disponível também em: https://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Stalking/Stalking.pdf. Acedido a 10 de Julho de 2013.
330 _aAção de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, que visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material. CONTEÚDO: Ficha técnica. Introdução e objetivos. Noção. Perspetiva vitimológica do stalking: reconhecimento, compreensão e caracterização (Marlene Matos). Sumário. Videogravação da comunicação. Avaliação do risco em casos de stalking: pressupostos, modelos e análise de um caso prático (Helena Grangeia). Sumário. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. O stalking no quadro do Direito Europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do TEDH (Plácido Conde Fernandes). Sumário. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Quadro normativo penal e processual penal do stalking: medidas de coação e punição, tutela da vítima (Artur Guimarães Ribeiro). Texto da comunicação. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking (António Relvas). Sumário. Texto da Comunicação. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Teleassistência e vigilância eletrónica em casos de stalking na violência doméstica (Teresa Carvalho). Sumário. Texto da Comunicação. Apresentação em powerpoint.
606 _aCOMPORTAMENTO DESVIANTE
_9321365
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
_9410456
606 _aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
_9261411
606 _aVÍTIMA
_9918
710 _aPortugal
_bMJ. Centro de Estudos Judiciários
_9353680
955 _xOferta