| 000 | 02732nam a2200265 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 391353 | ||
| 010 | _a9789728707279 (Vol. I e II) | ||
| 090 | _a391353 | ||
| 100 | _a20130116d2007 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDireitos humanos na administração da justiça _emanual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados |
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| 210 |
_aLisboa _cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado _d[2007?] |
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| 215 |
_a2 vol. (XXIII, 310; XIV, 377 p.) _d30 cm |
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| 225 |
_aSérie De Formação Profissional _vN.º 09 |
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| 330 | _aVolume I - CAPÍTULO 01 As Normas Internacionais de Direitos Humanos e o Papel dos Operadores Judiciários: Introdução Geral. CAPÍTULO 02 Principais Instrumentos Universais de Direitos Humanos e Respectivos Mecanismos de Aplicação. CAPÍTULO 03 Principais Instrumentos Regionais de Direitos Humanos e Respectivos Mecanismos de Aplicação. CAPÍTULO 04 Independência e Imparcialidade dos Juízes, Magistrados do Ministério Público e Advogados. CAPÍTULO 05 Direitos Humanos e Prisão, Prisão Preventiva e Detenção Administrativa. CAPÍTULO 06 Direito a um Processo Justo: Parte I – Do Inquérito ao Julgamento. CAPÍTULO 07 Direito a um Processo Justo: Parte II – Do Julgamento à Sentença Final. CAPÍTULO 08 Normas Jurídicas Internacionais para a Protecção das Pessoas Privadas de Liberdade. CAPÍTULO 09 Utilização de Medidas Não Privativas de Liberdade na Administração da Justiça.Volume II - CAPÍTULO 10 Direitos da Criança na Administração da Justiça. CAPÍTULO 11 Direitos das Mulheres na Administração da Justiça. CAPÍTULO 12 Alguns Outros Direitos Essenciais: Liberdades de Pensamento, Consciência, Religião, Opinião, Expressão, Associação e Reunião. CAPÍTULO 13 Direito à Igualdade e Não Discriminação na Administração da Justiça. CAPÍTULO 14 Papel dos Tribunais na Protecção dos Direitos Económicos,Sociais e Culturais. CAPÍTULO 15 Protecção e Reparação das Vítimas de Crimes e Violações de Direitos Humanos. CAPÍTULO 16 Administração da Justiça Durante Estados de Emergência. | ||
| 606 |
_aDIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL _999967 |
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| 606 |
_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779 |
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| 606 |
_aINSTRUMENTO INTERNACIONAL _9349242 |
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| 606 |
_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529 |
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| 710 |
_aNAÇÕES UNIDAS _bAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _9324981 |
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| 955 | _xOferta | ||