000			03540nam a2200301 4500
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100			_a20121214d1998 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA justiça nos dois lados do Atlântico _eteoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América _forg. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _gcolab. Procuradoria-Geral da República
210			_aLisboa _cFundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _d1998
215			_a273 p. _d24 cm
300			_aComunicações apresentadas num seminário realizado no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em colaboração com Procuradoria-Geral da República, em Novembro de 1997. Versão em língua inglesa: 33105/21.F.67.
330			_aIntrodução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Um resumo do processo penal americano (Peter J. Messitte). O sistema judicial português e a justiça criminal (António Henriques Gaspar). Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: o impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento (Francis J. Larkin). Os direitos do arguido no processo penal português (José Gonçalves da Costa). Sessão II: A condenação do arguido. A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América (Phillip Rivard-Rapoza). As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação (Carlos Rodrigues de Almeida). Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. O controlo da suspensão da pena pela comunidade: uma alternativa à prisão (Elizabeth V. Tavares). Medidas substitutivas da pena e penas alternativas (Manuel Simas Santos). Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos estados unidos para Portugal. Síntese das disposições da lei da imigração e da nacionalidade relativas à deportação - Inovações legislativas (Paul G. Afonso). Expulsão de pessoas condenadas (Manuel Roberto Mota Botelho). Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal. Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal (José de Faria Costa). Constituição e direito penal (Manuel da Costa Andrade). Considerações sobre o direito processual penal americano (Anthony J. Santoro). Anexos: Os sistemas de direito penal americano e português: uma tentativa de comparação (Peter J. Messitte). O tribunal do júri: um contacto muito directo e pessoal (Antone S. Aguiar, Jr.). O repatriamento de emigrantes portugueses pelos EUA e Canadá (Maria de Lurdes Machado Faria). A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos norte-americano e português: algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores (António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz).
606			_aJUSTIÇA PENAL _9224778
606			_aREINSERÇÃO SOCIAL _9225149
606			_aLIBERDADE CONDICIONAL _9224956
606			_aESTADOS UNIDOS _9334103
710			_aFUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO _9174542
955			_xOferta