000			02153nam a2200289 4500
001			391171
090			_a391171
100			_a20120926d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTipificação do crime de stalking no Código Penal português _bRecurso eletrónico _eintrodução ao problema _eanálise e proposta de lei criminalizadora _fNuno Miguel Lima da Luz
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2012
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aDissertação do Mestrado Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa sob a coordenação de Henrique Salinas. Ficheiro de 516 Kb em formato pdf (51 p.). Disponível também em: https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/8952/1/TESE.pdf. Acedido a 26 de setembro de 2012.
330			_aIntrodução. 1. Definição de stalking. 1.2 Prevalência e dinâmica do stalking. 2. Análise de direito comparado. 2.1 O stalking nos EUA. 2.2 Implementação das leis anti-stalking nos EUA. 2.3 O stalking no âmbito da União Europeia. 2.3.1 Dinamarca. 2.3.2 Reino Unido. 2.3.3 Bélgica. 2.3.4 Irlanda. 2.3.5 Holanda. 2.3.6 Malta. 2.3.7 Áustria. 2.3.8 Alemanha. 2.3.9 Itália. 2.4 Estados-membros da União Europeia sem legislação anti-stalking. 2.5 Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 3. Uma lei anti-stalking em Portugal. Teoria e proposta. 3.1 Teoria. 3.2 Construção da lei criminalizadora do stalking. 3.2.1 A fonte. 3.2.2 O tipo objectivo. 3.2.2.1 Autor. 3.2.2.2 Conduta. 3.2.2.3 Bem jurídico. 3.2.3 O tipo subjectivo. 3.2.4 A tentativa. 3.3 Proposta de norma. 4. Vantagens e inconvenientes da tipificação. 5. Conclusão. Bibliografia.
606			_aANÁLISE SOCIAL _93558
606			_aCOMPORTAMENTO DESVIANTE _9321365
606			_aVIOLÊNCIA _9234911
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aJURISPRUDÊNCIA CE _999869
606			_aTESE _9334284
700			_aLUZ _bNuno Miguel Lima da _9356869
955			_xOferta