| 000 | 02251nam a2200325 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 391088 | ||
| 010 | _a9789729363115 | ||
| 090 | _a391088 | ||
| 100 | _a20120724d2012 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDebate [sobre] a reforma do processo civil 2012 _econtributos _fRita Lobo Xavier... [et al.] |
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| 210 |
_aLisboa _cSindicato dos Magistrados do Ministério Público _d[2012] |
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| 215 |
_a267 p. _d22 cm |
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| 225 |
_aCadernos Da Revista Do Ministério Público _v11 |
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| 300 | _a*CD 301. | ||
| 330 | _aOs princípios do processo nos "princípios orientadores" da proposta da comissão de reforma do CPC (Rita Lobo Xavier). Saneamento e audiência preliminar (Paulo Pimenta). A reforma da base instrutória: uma regressão (Paulo Ramos de Faria)*. Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela comissão de reforma do código de processo civil (Rita Lynce de Faria)*. Algumas notas à proposta de alteração do processo especial de tutela urgente da personalidade (Rita Cruz). Incidentes da instância (Augusto Nascimento). Intervenção de terceiros (Alexandre Macedo). A reforma do processo civil - audiência de discussão e julgamento e sentença (Gabriela Cunha Rodrigues)*. Decisões judiciais/Sentença. Aspectos da sua formação (Gabriel Catarino)*. Recursos (António Santos Abrantes Geraldes). Recursos (Júlio Castro Caldas). Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (Maria dos Prazeres Pizarro Beleza)*. Cautela e certeza: breve apontamento acerca do proposto regime de inversão do contencioso na tutela cautelar (Paula Costa e Silva)*. Proposta de Revisão do Processo Civil: Exposição de motivos*. Código de Processo Civil. | ||
| 606 |
_aPROCESSO CIVIL _9232583 |
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| 955 | _xOferta | ||