000 02655nam a2200301 4500
001 391030
090 _a391030
100 _a20120703d2012 y0pory50 ba
101 _apor
101 _aeng
200 _aProjecto Fenix
_dProject Fenix
_erecuperação de activos
_dassets recovery
_fgestor do projecto Carlos Sousa Mendes
_gcoord. Euclides Dâmaso Simões
210 _aLisboa
_cProcuradoria-Geral da República
_d2012
215 _a431 p.
_d30 cm
_e1 Pen
300 _aProjecto promovido pela Procuradoria-Geral da República, no qual participaram equipas multidisciplinares de três Estados-Membros da União Europeia: Espanha (Fiscalía General del Estado); Holanda (Gabinete de Recuperação de Activos - Bureau Ontmnemingswetgeving Openhaar Ministerie); Portugal (Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República. Edição impressa acompanhada por 1 Pen (106 Mb) contendo a publicação.
330 _aNota de edição. PARTE I - Apresentação do Projecto Fenix e produtos. Apresentação do projecto. Manual de boas prácticas. Canais dedicados de comunicação. Matrizes. PARTE II - Seminário de encerramento do Projecto Fenix. Programa. Apresentação dos produtos (Euclides Dâmaso). Manual de boas práticas (Cristina Ribeiro, Juan Pavía, Paul Notenboom). Canais dedicados de comunicação (Joana Ferreira/José Braguês, Maria Dolores López Salcedo/José Manuel Colodrás, Evert van der Steeg/Michel Hienkens. Workshop "Apresentação de um caso prático e de sistemas nacionais de recuperação de activos". Caso prático. Sala A: Coordenador José Mouraz Lopes (Francisco Jiménez-Villarejo, Vincent Byrne, Florian Schlosser, Rafal Wozniak, Gioacchino Polimeni). Sala B: Coordenador José Luís Trindade (Chaira Ament, Michael Hopmeier, Elisabeth Pelsez, Atilla Rigó, Deltan Matinazzo Dallagnol, Alcindo Júlio Soares). Conferência (Pedro Caeiro). Balanço do projecto e perspectivas de evolução (João Conde Correia, Luis Rodríguez Sol, Paul Notenboom). Perspectivas do futuro da recuperação de activos no âmbito Internacional e na União Europeia (Oliver Stolpe, Bukhard Mühl). Conclusões.
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
_9235481
606 _aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL
_9288328
606 _aRECUPERAÇÃO DE ACTIVOS
_920358
606 _aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
_9326969
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
710 _aPROJECTO FENIX
_978088
955 _xOferta