000			02664nam a2200265 4500
001			390751
010			_a9789729877278
090			_a390751
100			_a20120125d2011 y0pory50 ba
101			_aeng
101			_apor
200			_aMigração temporária e circular em Portugal _efactos, políticas e estratégias _dTemporary and circular migration in Portugal _efacts, policies and strategies
210			_aLisboa _cServiço de Estrangeiros e Fronteiras _d2011
215			_a96, 94 p. _d21 cm
330			_aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística.
606			_aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA _9235032
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
606			_aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS _990829
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
710			_aPortugal _b[MAI]. SEF. Rede Europeia das Migrações _9318305
955			_xOferta