000 01357nam a2200241 4500
001 390657
090 _a390657
100 _a20111110d1956 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNotas ao regulamento de disciplina militar
_fLeonel Martins Vicente
205 _a4.ª ed.
210 _aLisboa
_ced. do a.
_d1956
215 _a130 p.
_d21 cm
300 _aPublicação autorizada pelo Ministério do Exército.
330 _aCapítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Deveres militares. Capítulo III - Penas disciplinares e sua execução. Capítulo IV - Efeitos das penas. Capítulo V - Competência disciplinar. Capítulo VI – Regras que devem ser seguidas na aplicação das penas disciplinares e sua execução. Capítulo VII – Reclamações, recursos e queixas. Capítulo VIII – Publicação, averbamento, anulação de recompensas e penas. Capítulo IX – Conselhos superiores de disciplina. Capítulo X – Classes de comportamentos. Capítulo XI – Passageiros do Estado. Capítulo XII – Disposições diversas.
606 _aCÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR
_9335446
606 _aTRIBUNAL MILITAR
_9228738
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xOferta