000 01608nam a2200229 4500
001 390479
090 _a390479
100 _a20110920d1900 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOrganização política e administrativa da nação
_esubsídios para o seu estudo
_fV. S.
210 _a[S.l.]
_ced. do a.
_d[19??]
215 _a40 p.
_d20 cm
300 _aNota do Autor: «Estes apontamentos são uma síntese do programa oficial da disciplina de Organização Política e Administrativa da Nação, para os Estudantes dos 6.º e 7.º anos liceais, e como tal não vão além da pretensão de orientar o Aluno. O estudo deve ser completado com leituras (sempre que possível comentadas e esclarecidas pelo Professor) das Constituições de 1911 e 1933; das Encíclicas "Rerum Novarum" e "Quadragésimo Ano", da História das Instituições; Acto Colonial e Estatuto do Trabalho Nacional.»
330 _aLegislação corporativa. Principais diplomas: A Constituição Política de 1933; O Estatuto do Trabalho Nacional, decreto-lei n.º 23.048 de 29 de Setembro de 1933; e os decretos: 23.050; 23.340 e 25.116 para os Sindicatos Nacionais; 23.049; 24.715 e lei 1.957 para os Grémios e Casas de Lavoura; 23.051 para as Casas do Povo; Lei 1.953; decreto 23.053 para o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
606 _aENSINO
_9227691
606 _aORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
_9233238
606 _aLEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
_9277071
700 _aSANTOS
_bVictor
_9356621
955 _xOferta