000			02138nam a2200301 4500
001			390273
090			_a390273
100			_a20110519d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ _d2010
215			_a5 p. _d30 cm
330			_aRelatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas".
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE _9100772
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aOFICIAL DE LIGAÇÃO _9324398
606			_aTRADUÇÃO _9268330
606			_aINTERPRETAÇÃO _9343675
606			_aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA _9305953
606			_aRELATÓRIO _9410454
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
955			_xOferta