000 02573nam a2200217 4500
001 390248
090 _a390248
100 _a20110502d1991 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aEstatísticas da justiça - informação disponível e não publicada - 1990
_fGEPMJ
210 _aLisboa
_cGabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
_d1991
215 _a63 p.
_d21 cm
300 _aISSN 0872-0290.
330 _aNota de apresentação.I. Tribunais. Justiça Cível: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Acções declarativas; Inventários; Acções executivas; Recursos cíveis). Justiça Penal: Movimento de processos (Na fase de inquérito; Na fase de instrução; Na fase de julgamento; Na fase de recurso; Na fase de execução das penas); Caracterização dos processos crime findos na fase de julgamento (Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1929; Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1987; Recursos em processo crime). Justiça Tutelar: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos tutelares cíveis; Processos tutelares). Justiça Laboral: Movimento de processos (Processos cíveis; Processos penais); Caracterização dos processos findos (Acções de acidentes de trabalho; Acções de contrato individual de trabalho; Outras acções declarativas de trabalho; Acções executivas de trabalho; Transgressões de trabalho). Justiça Administrativa e Fiscal: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos nos tribunais administrativos de círculo; Processos nos tribunais fiscais aduaneiros; Processos no Supremo Tribunal Administrativo; Processos no Tribunal Tributário de 2.ª Instância). Justiça Constitucional: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos. Justiça Militar: Movimento de processos; Caracterização dos processos crime findos.II. Registos e Notariado. Registos: Registo Civil; Registo Comercial; Registo Predial; Registo Automóvel. Notariado.III. Outros informadores: Polícias (Polícia Judiciária; Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Guarda Fiscal; Polícia Marítima); Serviços prisionais; Ordem dos Advogados; Câmara dos Solicitadores. Estatísticas da Justiça 1990 - Plano da obra.
606 _aESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
_91047
710 _aPortugal
_bMJ. GEP
_9352409
955 _xOferta