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090 _a390171
100 _a20110404d2011 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA Constituição revista
_bRecurso eletrónico
_fed. José A. Tavares ... [et al.]
210 _aLisboa
_cFundação Francisco Manuel dos Santos
_d2011
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aFicheiro de 1,52 Mb em formato pdf (143 p.).
330 _aPrincípios Fundamentais e Direitos, Liberdades e Garantias – A Constituição dos princípios fundamentais e dos direitos, liberdades e garantias: actualizar e reduzir a complexidade (David Duarte). Revisão Constitucional: Ideologia & “Vouchers” políticos (Guilherme Vasconcelos Vilaça). Recuperar o Estado e a Política (Luís de Sousa). Direitos e deveres económicos, sociais e culturais e Organização Económica – Direitos e deveres económicos, sociais e culturais (Art. 58.º a 79.º) e Organização económica (Art. 80.º a 107.º) (Francisco José Veiga). Breve comentário à Constituição da República Portuguesa (Pedro Pita Barros). A constituição (económica) revista (Maria Eduarda Gonçalves). Despesa (e Receitas) (José A. Tavares). Revisão Constitucional (Luís Campos e Cunha). Organização do poder político – Parte III da Constituição da República: Semipresidencialismo “on probation”? (Carlos Blanco de Morais). Constituição e Sistema Político-Eleitoral (André Freire). Organização política (Marina Costa Lobo). O problema da “intriga” no sistema de governo da Constituição (Pedro Lomba). Os actos normativos (Tiago Duarte). A necessária eliminação do n.º 11 do artigo 115.º (Pedro Magalhães). Tribunais – O Governo da Justiça e a Constituição (Nuno Garoupa). Revisão Constitucional e Tribunais (Vieira de Andrade). Garantia e revisão da Constituição e disposições finais – A revisão da Constituição (Miguel Nogueira de Brito). Algumas considerações sobre a «Garantia e revisão da Constituição» e as «disposições finais e transitórias» (José Manuel M. Cardoso da Costa). A Constituição como "problema” (António Araújo).
606 _aCONSTITUIÇÃO
_9225675
710 _aA CONSTITUIÇÃO REVISTA
_9356512
955 _xOferta