000 01798nam a2200229 4500
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090 _a390149
100 _a20110325d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aManual de Processo Administrativo
_fMário Aroso de Almeida
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2010
215 _a544 p.
_d23 cm
225 _aManuais Universitários
330 _aSiglas e abreviaturas. Prefácio. Indicações de leitura. Introdução. 1 - Objecto do estudo e orientação metodológica. 2 - Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Processo. Primeira Parte - Elementos Essenciais e pressupostos do Processo Administrativo. Título Primeiro - Elementos essenciais do Processo Administrativo. Capítulo Primeiro - Sujeitos do Processo Administrativo Capítulo Segundo - Objecto do Processo Administrativo. Título Segundo - Pressupostos do Processo Administrativo. Capítulo Primeiro - Pressupostos relativos ao Tribunal. Capítulo Segundo - Pressupostos relativos às Partes. Capítulo Terceiro - Pressupostos relativos ao objecto do processo. Segunda Parte - Formas do Processo Administrativo. Título Primeiro - Processos Declarativos. Capítulo Primeiro - Formas do processo declarativo e regime da sua aplicação. Capítulo Segundo - Formas da acção administrativa comum. Capítulo Terceiro - Forma da acção administrativa especial. Capítulo Quarto - Os processos urgentes. Capítulo Quinto - Recursos jurisdicionais. Título Segundo - Processos Cautelares. Título Terceiro - Processos Executivos.
606 _aPROCESSO ADMINISTRATIVO
_91072
606 _aGUIA DE INFORMAÇÃO
_91233
700 _aALMEIDA
_bMário Aroso de
_9322518
955 _xCompra (39,60 €)