000			02748nam a2200325 4500
001			390095
090			_a390095
100			_a20110217d2011 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ _d2011
215			_a11 p. _d30 cm
300			_aReservado à PJ.
330			_aRelatório de participação na reunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS), realizada em Bruxelas, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2011, da qual se destacam os seguintes assuntos abordados: comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às modalidades de controlo das actividades da Europol pelo parlamento Europeu em conjunto com os parlamentos nacionais; papel da Europol no âmbito do acordo entre a UE e os EUA para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (TFTP) e ponto da situação dos acordos operacionais e estratégicos da Europol; proposta da Comissão respeitante a uma directiva relativa à utilização dos registos de identificação de passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e acção penal das infracções terroristas e das formas graves de criminalidade; decisão europeia de investigação; proposta de directiva relativa a ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho; proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais; mesa redonda sobre o tema da tenção; informação da Presidência sobre o Grupo de Trabalho Aberto de Peritos em Cibercriminalidade; reunião informal UE-EUA no domínio da JAI (elaboração de manual do auxílio judiciário mútuo UE-EUA); coordenação da luta contra o tráfico de seres humanos; acordo Eurojust e Eulex Kosovo; fórum consultivo dos procuradores-gerais; coordenação UE no seio da OCDE.
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aSEGURANÇA DE INFORMAÇÕES _9343097
606			_aPROTECÇÃO DOS DADOS _9343089
606			_aFINANCIAMENTO DO TERRORISMO _9304518
606			_aCRIME INFORMÁTICO _9301395
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aEUROPOL _9103050
606			_aRELATÓRIO _9410454
955			_xOferta