000			02319nam a2200253 4500
001			390088
010			_a9789729877230
090			_a390088
100			_a20110210d2009 y0pory50 ba
101			_aeng
101			_apor
200			_aRetorno assistido e reintegração em países terceiros _eprogramas, estratégias e incentivos _dAssisted return and reintegration in third countries _eprogrammes, strategies and incentives
210			_aLisboa _cRede Europeia das Migrações _d2009
215			_a63, 63 p. _d21 cm
330			_aSumário executivo. 1. Introdução. 1.1. Propósito. 1.2. Metodologia. 1.3. Contexto nacional. 2. Definições, categorias de beneficiários dos programas de retorno assistido e dados disponíveis. 2.1. Definições de retorno assistido. 2.2. Categorização dos beneficiários dos programas de retorno assistido. 2.3. Dados sobre retorno assistido (2004-2008). 2.3.1. Origem e nacionalidade dos utentes. 2.3.2. Estatutos legais dos utentes. 2.3.3. Características demográficas dos utentes. 2.3.4. Países de retorno e retorno a destino desconhecido. 3. Enquadramento legal e político. 3.1. O enquadramento legal e político em Portugal. 3.1.1. Enquadramento político e debates sobre retorno assistido e retorno coercivo. 3.1.2. Enquadramento legal. 3.2. A influência das políticas, legislação e financiamento europeus. 4. Panorama das medidas de retorno assistido. 4.1. Motivos (e percepções) do retorno assistido em Portugal. 4.2. Obstáculos ao retorno assistido. 4.3. Organização das medidas de retorno assistido. 4.3.1. Serviços de assistência e aconselhamento pré-partida. 4.4. Campanhas de informação sobre retorno assistido. 5. Reintegração e sustentabilidade do retorno. 5.1. Aconselhamento e assistência após retorno. 5.2. Avaliação da sustentabilidade do retorno. 5.3. Medidas que condicionam reentrada no país de acolhimento. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 8. Anexos.
606			_aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA _9235032
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
606			_aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS _990829
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
710			_aPortugal _bMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF _9318305
955			_xOferta