000			03074nam a2200241 4500
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090			_a389979
100			_a20101229d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório dos serviços do Ministério Público 2009 _frel. Fernando José Matos Pinto Monteiro
210			_aLisboa _cProcuradoria-Geral da República _d2010
215			_a166 p. _d30 cm
330			_aI – Introdução. II – Indicadores gerais.1. Jurisdição Penal. 1.1. Processos de inquérito. 1.2. Intervenção do tribunal singular a pedido do Ministério Público.1.3. Processos em fase de instrução.1.4. Processos penais classificados. 1.5. Execução de penas. 2. Jurisdição Cível. 2.1. Acções declarativas e especiais. 3. Jurisdição de Família e Menores. 3.1. Procedimentos do Ministério Público previstos no DL 272/2001. 3.2. Acções tutelares cíveis e incidentes. 3.3. Averiguações oficiosas de paternidade e maternidade. 3.4. Processos de promoção e protecção. 3.5. Processos tutelares educativos – Inquéritos. 4. Jurisdição Laboral. 4.1. Acções comuns laborais. 4.2. Processos por acidente de trabalho. 4.3. Processos especiais – doenças profissionais e outros. 4.4. Actividade do Ministério Público em processos por acidente de trabalho.5. Outros Processos. 5.1. Processos administrativos. 5.2. Actos diversos. 5.3. Acções executivas instauradas pelo Ministério Público. 5.4. Recursos. 5.5. Recursos de impugnação em processos de contra-ordenação. 6. Estruturas. 7. Sistema de Informação do Ministério Público. III – Indicação de sequência. IV – Procuradoria-Geral da República. 1. O Ministério Público nos Supremos Tribunais. 1.1. Supremo Tribunal de Justiça. 1.2. Tribunal Constitucional. 1.3. Supremo Tribunal Administrativo. 1.4. Tribunal de Contas. 2. Conselho Superior do Ministério Público. 3. Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. 4. Auditores Jurídicos. 5. Gabinete do Procurador-Geral da República. 6. Departamento Central de Investigação e Acção Penal. 7. Núcleo de Assessoria Técnica. 8. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. 9. Eurojust. 10. Serviços de apoio. V - Distritos judiciais. 1. Distrito Judicial de Lisboa. 2. Distrito Judicial do Porto. 3. Distrito Judicial de Coimbra. 4. Distrito Judicial de Évora. VI – Tribunais Administrativos e Fiscais. 1. Tribunal Central Administrativo Sul. 2. Tribunal Central Administrativo Norte. 3. Movimento processual. VII – Movimento processual do Ministério Público nos Tribunais Judiciais. Jurisdição penal. Jurisdição cível. Jurisdição família e menores. Jurisdição laboral. Outros.
606			_aRELATÓRIO ANUAL _9299235
606			_aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES _9320197
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aPROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA _9272676
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955			_xOferta